Questão 126271

• Banca: ESAF
• Órgão: Prefeitura de Natal - RN
• Ano: 2008
• Provas: ESAF - 2008 - Prefeitura de Natal - RN - Auditor do Tesouro Municipal - Auditoria - Prova 2; ESAF - 2008 - Prefeitura de Natal - RN - Auditor do Tesouro Municipal - Tecnologia da Informação - Prova 2
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte)

Constitui fato gerador do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de Natal, a prestação de serviços, por pessoa física ou jurídica, com ou sem estabelcimento fi xo,

• A. ainda que esses serviços não se constituam como atividade preponderante do prestador.
• B. desde que esses serviços se constituam como atividade preponderante do prestador.
• C. excluíndo-se os serviços de saúde e de assistência médica.
• D. excluíndo-se os serviços de cuidados pessoais, estética e atividades físicas.
• E. excluíndo-se os serviços relativos a hospedagem e turismo.

Gabarito: A

Comentários

• lei complementar nº 116/2003:

  Art. 1º O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador.

  bons estudos