Questão 126274

• Banca: ESAF
• Órgão: Prefeitura de Natal - RN
• Ano: 2008
• Provas: ESAF - 2008 - Prefeitura de Natal - RN - Auditor do Tesouro Municipal - Auditoria - Prova 2; ESAF - 2008 - Prefeitura de Natal - RN - Auditor do Tesouro Municipal - Tecnologia da Informação - Prova 2
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte)

São responsáveis pela retenção e pelo recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, no Município de Natal,

• A. os que utilizam serviços de empresas, pelo imposto incidente sobre as operações, desde que o prestador forneça documento idôneo.
• B. o tomador de serviço proveniente do exterior do país, exceto se atuar como inermediário.
• C. as empresas seguradoras e de capitalização, com exceção às comissões pagas pelas corretagens de seguros.
• D. as instituições fi nanceiras, em relação aos serviços que lhe forem prestados.
• E. as companhias de aviação, exceto em relação às comissões pagas pelas vendas das passagens aéreas e de transporte de cargas.

Gabarito: D