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Errado.
As concessões e permissões e as compensações financeiras são registradas como receitas patrimoniais.
Receitas patrimoniais: provenientes da fruição (usufruto) de patrimônio pertencente ao ene público. Ex: compensações financeiras, royalties, aluguéis, concessões e permissões, etc. Ver art. 20, § 1º da CF.
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Complementando:
Receitas de contribuição fazem parte da Receita Corrente - Contribuições, que são formadas por recursos arrecadados com contribuições sociais e com a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública –COSIP.
Já concessões, permissões e compensações financeiras (dentre outras) fazem parte de Receitas Correntes - Patrimoniais.
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GABARITO: ERRADO
As concessões e permissões e as compensações financeiras são registradas como receitas patrimoniais.
Receita patrimonial: ingresso proveniente de rendimentos sobre investimentos do ativo permanente, de aplicações de disponibilidades em operações de mercado e outros rendimentos oriundos de renda de ativos permanentes. Exemplos: arrendamentos, compensações financeiras e royalties, imobiliárias, aluguéis, foros e laudêmios, taxas de ocupação de imóveis, juros de títulos de renda, dividendos, participações, bônus de assinatura de contrato de concessão, remuneração de depósitos bancários, remuneração de depósitos especiais e remuneração de saldos de recursos não desembolsados.
Prof. Sérgio Mendes - Estratégia Concursos
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RECEITA PATRIMONIAL
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Receitas correntes patrimoniais: Provenientes da fruição (usufruto) de patrimônio pertencente ao ente público. Ex: compensações financeiras/royalties,aluguéis,concessões e permissões e etc
Apostila Anderson Ferreira _ IMP
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Receita Corrente - Contribuições: São formadas por recursos arrecadados com contribuições sociais e com a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (COSIP).
Receitas Correntes - Patrimoniais: Concessões, permissões e compensações financeiras (dentre outras).
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As concessões e permissões e as compensações financeiras são registradas como receitas patrimoniais.
https://www.cegesp.com/copia-dir-publ-mod-4-aula-05
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Errado
Delegação de serviço público por meio de concessão e permissão é uma receita corrente de natureza patrimonial. Compensação financeira, que é uma forma de se recompor financeiramente prejuízos e danos ao bem decorrente da atividade econômica que explora esse patrimônio da estatal, também é uma receita corrente de natureza patrimonial.