Questão 1263091

• Banca: PUC - RS
• Órgão: PUC - RS
• Ano: 2014
• Provas: PUC - RS - 2014 - PUC - RS - Vestibular - Prova 2
• Disciplina: História
• Assuntos: História do Brasil; República Oligárquica - 1889 a 1930

A Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, exigiu que o país adotasse um novo texto constitucional. Sobre a nova Constituição, aprovada em 1891, podemos afirmar que

• A. instituiu uma República Federativa no Brasil, transformando as antigas províncias em Estados, mas sem conferir-lhes grande autonomia, pois eles permaneceram dependentes do Governo Federal para prover suas despesas administrativas.
• B. estabeleceu o direito de voto para todos os cidadãos maiores de 21 anos; entretanto, o contingente de eleitores era restrito, pois estavam excluídos os analfabetos, as mulheres e os mendigos, que constituíam a maioria da população brasileira.
• C. implementou o regime republicano, com a eleição direta para presidente da República, para o Senado e para a Câmara Federal, sendo que os Estados também podiam eleger seus governadores e suas Assembleias Legislativas, mas não podiam dispor de uma constituição própria.
• D. estabeleceu a separação entre o Estado e a Igreja Católica, mas o catolicismo continuou sendo considerado a religião oficial do país, tendo em vista o receio dos novos dirigentes republicanos de que as religiões protestantes, introduzidas pelos imigrantes europeus, dividissem a população brasileira.
• E. aceitou a livre associação e a reunião dos cidadãos brasileiros – exceto em casos de mobilização sediciosa –, tendo sido, por isso, considerada uma constituição liberal; mas também mostrou seu lado conservador ao não instituir o habeas corpus, por julgá-lo excessivamente perigoso à ordem social.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito letra B
  O chamado voto censitário 

• A Questão D comporta um erro grave, porém desconhecido de boa parte dos alunos: A constituição de 1891 não classifica o catolicismo como religião oficial do país. Deve-se lembrar que o movimento positivista, de grande importância na proclamação e formação da República, era fortemente anticlerical.

  
  

• Vamos lá, rapidamente:

  A) Errado: Os estados dispunham de uma autonomia larga em relação ao Estado central, e podiam ter tributos próprios se quisessem;

  B) Certo;

  C) Errado: Como o regime escolhido foi o federalismo, cada Estado podia ter sua constituição sim;

  D)Errado: Não separou Estado e religião;

  E)Errado: Tratava do Habeas Corpus. Artigo 61.

  Confira a constituição aqui http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm

  Bons estudos!!

• Na alternativa B faltou mencionar que os padres e soldados não votavam tb.