Questão 1264387

• Banca: IDECAN
• Órgão: SES-DF
• Ano: 2014
• Provas: IDECAN - 2014 - SES-DF - Agente de Vigilância Ambiental em Saúde
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

A Lei nº 8.142/90 foi criada para

• A. regulamentar o serviço público de saúde.
• B. garantir a gratuidade do serviço público de saúde.
• C. garantir o acesso da população ao serviço público de saúde.
• D. regulamentar o trabalho dos profissionais de saúde no serviço público.
• E. garantir a participação social na gestão do SUS e regulamentar a transferência de recursos financeiros entre os governos.

Gabarito: E

Comentários

• Está em vermelho abaixo do link da lei no site do Planalto:
  Lei nº 8142

  "Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências."

  Aqui não gentalha!!! Bleeee!

  
  

• "Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências."

• "Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências."

• ''Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.''

• LEI 8142

  DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS DE RECURSOS FINANCEIROS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.