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O
Caderno de Encargos (CE) é o conjunto de especificações
técnicas, critérios, condições e procedimentos estabelecidos pelo
contratante para a contratação, execução, fiscalização e controle dos
serviços e obras. O texto é semelhante ao das Especificações Técnicas,
mas normalmente o CE é mais geral, servindo para todas as obras,
enquanto que as ET são particulares.
Capacidade técnica é pressuposto
indispensável à garantia mínima de que aqueles que vierem a contratar com
a Administração cumprirão suas obrigações.
Discriminação técnica é sinônimo de especificação técnica.
As especificações técnicas (ET) descrevem,
de forma precisa, completa e ordenada, os materiais e os procedimentos de
execução a serem adotados na construção. Têm como finalidade complementar
a parte gráfica do projeto. Partes das ET - generalidades, materiais de
construção, discriminação de serviços.
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O colega está equivocado. Especificações e discriminações técnicas não são sinônimos.
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NBR 6492 - 3.11 Discriminação técnica
Documento escrito do projeto, que, de forma precisa,
completa e ordenada, descreve os materiais de construção
a serem utilizados, indica os locais onde estes materiais
devem ser aplicados e determina as técnicas exigidas
para o seu emprego.
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NBR 12219
3.1 Caderno de encargos
Conjunto de discriminações técnicas, critérios, condições e
procedimentos estabelecidos pelo contratante para a contratação, execução, fiscalização e controle de serviços
e/ou obras.
3.17 Cronograma
Representação gráfica da programação, parcial ou total, de
um serviço ou obra na qual se indicam as suas diversas
faces e respectivos prazos, aliados ou não aos custos ou
preços.
3.22 Custo
Somatório dos dispêndios efetuados para a elaboração do
produto final, obra acabada ou a consecução de um serviço.
3.23 Discriminação técnica
Conjunto de materiais, equipamentos e técnicas de execução a serem empregados no serviço ou na obra determinada.
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Gabarito: Letra D
A afirmativa IV está incorreta pois remete à definição de Especificação, segundo a NBR 6492, e não de discriminação técnica.