CPC 04 - Intangível
Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando:
(a) for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; ou (letra E errada)
(b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações. (letra A errada)
CPC 04 – ATIVO INTANGÍVEL
a) ERRADA
12. Um ativo satisfaz o critério de identificação,
em termos de definição de um ativo intangível, quando:
(b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos
legais, independentemente de tais direitos
serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e
obrigações.
b) e c) ERRADAS
4. (...) Para
saber se um ativo que contém elementos intangíveis e tangíveis deve ser tratado
como ativo imobilizado de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 27 – Ativo Imobilizado ou como ativo intangível,
nos termos do presente Pronunciamento, a entidade avalia qual elemento é
mais significativo. Por exemplo, um software de uma máquina-ferramenta
controlada por computador que não funciona sem esse software específico é parte integrante do referido equipamento,
devendo ser tratado como ativo imobilizado. O mesmo se aplica ao sistema
operacional de um computador. Quando o software não é parte integrante do respectivo hardware, ele deve ser tratado
como ativo intangível.
Resumido:
- se parte integrante : IMOBILIZADO
- se parte não integrante: INTANGÍVEL
d) CERTA
17. Os benefícios econômicos futuros gerados por ativo
intangível podem incluir a receita da venda de produtos ou serviços, redução de
custos ou outros benefícios resultantes do uso do ativo pela entidade. Por
exemplo, o uso da propriedade intelectual em um processo de produção pode
reduzir os custos de produção futuros em vez de aumentar as receitas futuras.
e) ERRADA
12. Um ativo
satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo
intangível, quando:
(a) for separável,
ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado
ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela
entidade