Parte relacionada é a pessoa ou a entidade que está relacionada com a entidade que está
elaborando suas demonstrações contábeis (neste Pronunciamento Técnico, tratada como
“entidade que reporta a informação”).
(a) Uma pessoa, ou um membro próximo de sua família, está relacionada com a entidade
que reporta a informação se:
(i) tiver o controle pleno ou compartilhado da entidade que reporta a informação;
(ii) tiver influência significativa sobre a entidade que reporta a informação; ou
(iii) for membro do pessoal chave da administração da entidade que reporta a informação
ou da controladora da entidade que reporta a informação.
(b) Uma entidade está relacionada com a entidade que reporta a informação se qualquer das
condições abaixo for observada:
(i) a entidade e a entidade que reporta a informação são membros do mesmo grupo
econômico (o que significa dizer que a controladora e cada controlada são interrelacionadas,
bem como as entidades sob controle comum são relacionadas entre si);
(ii) a entidade é coligada ou controlada em conjunto (joint venture) de outra entidade (ou
coligada ou controlada em conjunto de entidade membro de grupo econômico do
qual a outra entidade é membro);
(iii) ambas as entidades estão sob o controle conjunto (joint ventures) de uma terceira
entidade;
(iv) uma entidade está sob o controle conjunto (joint venture) de uma terceira entidade e a
outra entidade for coligada dessa terceira entidade;
(v) a entidade é um plano de benefício pós-emprego cujos beneficiários são os
empregados de ambas as entidades, a que reporta a informação e a que está
relacionada com a que reporta a informação. Se a entidade que reporta a informação
for ela própria um plano de benefício pós-emprego, os empregados que contribuem
com a mesma serão também considerados partes relacionadas com a entidade que
reporta a informação;
(vi) a entidade é controlada, de modo pleno ou sob controle conjunto, por uma pessoa
identificada na letra (a);
(vii) uma pessoa identificada na letra (a)(i) tem influência significativa sobre a entidade,
ou for membro do pessoal chave da administração da entidade (ou de controladora da
entidade).
Gabarito B