Questão 1267693

• Banca: FUNCAB
• Órgão: PRODAM-AM
• Ano: 2014
• Provas: FUNCAB - 2014 - PRODAM-AM - Analista de Contabilidade
• Disciplina: Direito Tributário

No âmbito do Mercosul, existem muitas transações econômicas entre pessoas de um país com residentes em outros países. Um empreiteiro de Rondônia resolveu oferecer seus serviços em Bogotá. Ele conseguiu um grande contrato e o cumpriu integralmente naquela cidade. Com relação aos tributos incidentes sobre essa operação, pode-se dizer que:

• A. incidiramo ICMS e o ISS
• B. incidiu o IOF e não incidiu o IRPJ.
• C. incidiramo PIS e o ISS.
• D. incidiramo PASEP e o Imposto de Importação.
• E. é caso de não incidência do ISS.

Gabarito: E

Comentários

• Isenção do ISS, segundo art. 2º da LC116/2003:

  "Art. 2o O imposto não incide sobre:

  I – as exportações de serviços para o exterior do País;"