Questão 1267714

• Banca: FUNCAB
• Órgão: PRODAM-AM
• Ano: 2014
• Provas: FUNCAB - 2014 - PRODAM-AM - Analista de Contabilidade
• Disciplina: Direito Tributário

Existe um valor de natureza contratual, pago pelo proprietário do domínio útil ao proprietário do domínio direto, sempre que se realiza uma transação onerosa de imóvel, constituindo-se em um verdadeiro tributo, na prática, para o cidadão. Quando um cidadão vende imóvel localizado na faixa denominada “terrenos de marinha”, ele paga à União Federal e ao Município, respectivamente, valores que recebem as seguintes denominações:

• A. laudêmio e ITBI.
• B. espórtula e ITR.
• C. dízimo e ITBU.
• D. primazia e ITBI.
• E. foro e IPTU.

Gabarito: A

Comentários

• Existe um valor de natureza contratual, pago pelo proprietário do domínio útil ao proprietário do domínio direto, sempre que se realiza uma transação onerosa de imóvel, constituindo-se em um verdadeiro tributo, na prática, para o cidadão. Quando um cidadão vende imóvel localizado na faixa denominada “terrenos de marinha”, ele paga à União Federal e ao Município, respectivamente, valores que recebem as seguintes denominações:

  a) laudêmio e ITBI.

   laudêmio: prestação devida ao senhorio direto de imóvel enfitêutico, sempre que, na alienação do domínio útil, deixe de exercer seu direito de preferência.
  

  ITBI = 

  Imposto sobre a transmissão de bens imóveis