Questão 1267717

• Banca: FUNCAB
• Órgão: PRODAM-AM
• Ano: 2014
• Provas: FUNCAB - 2014 - PRODAM-AM - Analista de Contabilidade
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária; Obrigação Tributária

O contribuinte é o sujeito passivo da obrigação tributária que possui relação direta com o fato gerador. Assinale a alternativa que contém um contribuinte de fato seguido de um contribuinte responsável.

• A. Empresa que recolhe o INSS – Instituição Financeira que cobra IOF sobre empréstimo.
• B. Empregado que tem o INSS descontado em folha – pessoa física que paga IOF sobre empréstimo bancário.
• C. Empresa que vende produto industrializado – empresa que recolhe o INSS.
• D. Instituição Financeira que cobra IOF sobre empréstimo – empresa que vende o produto industrializado.
• E. Comprador de produto industrializado com relação ao IPI – empresa que vende o produto industrializado.

Gabarito: E

Comentários

• Me corrijam:

  a) Empresa que recolhe o INSS--> Responsável - Instituição Financeira que cobra IOF sobre empréstimo--> Responsável
  

  b) Empregado que tem o INSS descontado em folha--> Contribuinte de fato - Pessoa física que paga IOF sobre empréstimo bancário--> Contribuinte de fato

  c) Empresa que vende produto industrializado--> Responsável - Empresa que recolhe o INSS--> Responsável

  d) Instituição Financeira que cobra IOF sobre empréstimo--> Responsável - Empresa que vende produto industrializado--> Responsável

  e) Comprador de produto industrializado com relação ao IPI--> Contribuinte de fato - Empresa que vende produto industrializado--> Responsável
  

• O contribuinte é o sujeito passivo da obrigação tributária que possui relação direta com o fato gerador. Assinale a alternativa que contém um contribuinte de fato seguido de um contribuinte responsável.
  

  e) Comprador de produto industrializado com relação ao IPI – empresa que vende o produto industrializado.
  

• isso tá no CTN? eu não entendi foi nads e acertei no chutasso!

• No enunciado da questão, a expressão "contribuinte responsável" ficou meio estranha. Ou é contribuinte (relação direta com o fato gerador) ou é responsável (não se reveste da condição de contribuinte).