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Um partido político é imune ao pagamento dos seguintes tributos:
Letra (e) IR sobre receitas e IPTUda sede
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Gabarito E;
A imunidade (limitações ao poder de tributar) que faz referência a questão é a "imunidade de partidos políticos", conforme texto constitucional : Art. 150, VI...
c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei;
---> No caso em tela, o IR (tributa a renda, portanto IMUNE) e o IPTU (tributa o patrimônio, portanto imune);
Bons estudos! ;)
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COMPLEMENTANDO:
a)
IPTU da sede e ISS sobre os serviços que contrata.
IPTU - PROPRIEDADE
ISS - serviços contratados, ele não é o contribuinte, mas sim o prestador do serviço. Se o serviço fosse prestado por ele, então haveria imunidade.
b)
IR sobre receitas e PIS sobre a folha de pagamento.
PIS - não é imposto
c)
ICMS sobre os produtos que adquire e IPTU da sede.
ICMS sobre os produtos que adquire - ele não é o contribuinte de direito, mas sim contribuinte de fato, assim não é imune. O fato gerador é na venda, o contribuinte de direito é o vendedor, este é somente contribuinte indireto, contribuinte de fato.
d)
PIS sobre a folha de pagamento e IOF sobre operações financeiras.
PIS - não é imposto
e) correta