Questão 1268323

• Banca: IADES
• Órgão: CONAB
• Ano: 2014
• Provas: IADES - 2014 - CONAB - Gestão do Agronegócio
• Disciplina: Engenharia Agronômica (Agronomia)
• Assuntos: Agricultura Orgânica; Direito Agrário e Legislação; Ecologia Geral; Ecologia na Engenharia Agronômica; Ecologia Vegetal

O Decreto no 7.794/2012 institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), com o objetivo de integrar, articular e adequar políticas, programas e ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica e de base agroecológica, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e do consumo de alimentos saudáveis. Acerca da PNAPO, assinale a alternativa correta.

• A. É exclusiva para agricultores familiares.
• B. É orientada exclusivamente para a produção de subsistência e o consumo interno.
• C. Está, entre suas diretrizes, a ampliação da participação da juventude rural na produção orgânica e de base agroecológica.
• D. Estabelece as normas de certificação orgânica e agroecológica para produtos agropecuários.
• E. São seus instrumentos o crédito rural, o seguro agrícola e a assistência técnica, entre outros.

Gabarito: C

Comentários

• Apesar de ter marcado a C, a letra E não vejo erro nela, pois os instrumentos citados constam na lei.

•  São instrumentos da PNAPO, sem prejuízo de outros a serem constituídos: I - Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PLANAPO; II - crédito rural e demais mecanismos de financiamento; III - seguro agrícola e de renda; IV - preços agrícolas e extrativistas, incluídos mecanismos de regulação e compensação de preços nas aquisições ou subvenções; V - compras governamentais; VI - medidas fiscais e tributárias; VII - pesquisa e inovação científica e tecnológica; VIII - assistência técnica e extensão rural; IX - formação profissional e educação; X - mecanismos de controle da transição agroecológica, da produção orgânica e de base agroecológica; e XI - sistemas de monitoramento e avaliação da produção orgânica e de base agroecológica.

  
  

  A letra E também está correta.

• O GABARITO AQUI É LETRA C, porém deveria ter sido anulada está questão, pois a letra E está correta também.