Questão 1271440

• Banca: MPE-RS
• Órgão: MPE-RS
• Ano: 2014
• Provas: MPE-RS - 2014 - MPE-RS - Geólogo
• Disciplina: Geologia
• Assuntos: Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia; Mineração

O Marco Regulatório da Mineração (Projeto de Lei n° 5.807 de 2013) é uma ferramenta de planejamento e gestão dos recursos minerais brasileiros que está baseada em um sistema regulatório mais eficaz e em uma reestruturação político-administrativa.

A respeito dos itens que integram essa reestruturação político-administrativa, assinale V (verdadeiro) ou F (falso).

( ) criação do Conselho Nacional de Política Mineral
( ) extinção da Agência Nacional de Mineração
( ) manutenção dos critérios de distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais para municípios, estados e União
( ) contrato de concessão como um título único para pesquisa e lavra

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

• A. V – F – V – F.
• B. V – V – F – V.
• C. F – F – V – F.
• D. F – V – F – V
• E. V – F – V –V.

Gabarito: E