Questão 1271443

• Banca: MPE-RS
• Órgão: MPE-RS
• Ano: 2014
• Provas: MPE-RS - 2014 - MPE-RS - Geólogo
• Disciplina: Geologia
• Assuntos: Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia; Mineração

No Marco Regulatório da Mineração (Projeto de Lei n° 5.807 de 2013), o Regime de Autorização de Exploração de Recursos Minerais contemplará principalmente

• A. metais como ouro, prata, cobre, manganês e níquel.
• B. minerais industriais, água mineral e rochas ornamentais.
• C. petróleo e gás natural.
• D. diamante.
• E. carvão mineral.

Gabarito: B

Comentários

• R= B

• PL n°5.807/13

  Art.4°...

  § 3  Será objeto de autorização, na forma de regulamento, a lavra de:

  I - minérios para emprego imediato na construção civil;

  II - argilas destinadas à fabricação de tijolos, telhas e afins;

  III - rochas ornamentais;

  IV - água mineral;

  V - minérios empregados como corretivo de solo na agricultura.