Gabarito: A
Lei 6.404-76 : Lei das SAs
I. CORRETA. O
aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações.
Art. 176, §5º: As
notas explicativas devem:
IV – indicar:
c) o aumento de valor
de elementos do ativo resultante de novas avaliações (art. 182, § 3º );
II. CORRETA. Os ajustes de exercícios anteriores.
Art. 176, §5º: As
notas explicativas devem:
IV – indicar:
h) os ajustes de
exercícios anteriores (art. 186, § 1º);
III. ERRADA. Todos
e quaisquer investimentos em outras sociedades.
Art. 176, §5º: As
notas explicativas devem:
IV – indicar:
b) os investimentos
em outras sociedades, quando relevantes
(art. 247, parágrafo único);
IV. CORRETA (embora
incompleta). Eventos subseqüentes.
Art. 176, §5º: As
notas explicativas devem:
IV – indicar:
i) os eventos
subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir
a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da
companhia.
O § 5º do art. 176 da Lei das S/A menciona, sem esgotar o assunto, as bases gerais e as normas a serem inclusas nas demonstrações financeiras, as quais deverão:
I – apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos;
II – divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras;
III – fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada; e
IV – indicar:
a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo;
b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes;
c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações;
d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes;
e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo;
f) o número, espécies e classes das ações do capital social;
g) as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício;
h) os ajustes de exercícios anteriores; e
i) os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia.
A Lei das S/A estabeleceu os casos que deverão ser mencionados em Notas Explicativas; no entanto, essa menção representa o conceito básico a ser seguido pelas empresas, podendo haver situações em que sejam necessárias Notas Explicativas adicionais, além das já previstas pela Lei das S/A.