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Letra A (I, II e III)
A IV está errada pois "Os exames dos vestígios intrínsecos (na pessoa) são da alçada da medicina legal." (DOREA, pág. 2, 2005)
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Realizar exames de vestígios intrínsecos (na pessoa), relativos ao crime, faz parte da criminologia e não criminalística.
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CONCEITO DE CRIMINALÍSTICA SEGUNDO JOSÉ DEL PICCHIA (1947): "Disciplina que tem por objetivo o reconhecimento e interpretação dos indícios materiais extrínsecos, relativos ao crime ou à identidade do criminoso. Os exames dos vestígios intrínsecos (na pessoa) são da alçada da Medicina Legal";
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Vestígios Intrínsecos: Medicina legal
Vestígios Extrínsecos: Criminalística
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GABARITO: Letra A
A ciência da Medicina legal trata do exame da integridade física como EVIDÊNCIA INTRÍNSECA.
>> A Criminalística, por sua vez, trata a pesquisa, busca e demonstração do fato penal, como exame dos instrumentos e demais evidências EXTRÍNSECAS.
>> “CRIMINALÍSTICA” é o nome utilizado pela primeira vez por Hans Gross, considerado o pai da criminalística, na obra – SISTEMA DE CRIMINALÍSTICA, MANUAL DO JUIZ DA INSTRUÇÃO.
Bons estudos!
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Gab. A
I. O reconhecimento e a interpretação dos indícios materiais extrínsecas, relativos ao crime ou à identidade do criminoso. Correto. Definição de José Del Picchia.
II. Auxiliar e informar as atividades policiais e judiciárias de investigação criminal. Correto. Definição de Eraldo Rabelo.
III. Interpretar os elementos que conduzam à identificação do promotor do evento. Correto.
IV. Realizar exames de vestígios intrínsecos (na pessoa), relativos ao crime. Incorreto. Os exmaes de vestígios INTRÍNSECOS são de alçada da Medicina Legal.
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A Criminalística é uma ciência que tem por objetivos: ✓ dar a materialidade do fato típico, constatando a ocorrência do ilícito penal; ✓ verificar os meios e os modos como foi praticado um delito, visando fornecer a dinâmica do fenômeno; ✓ o reconhecimento e a interpretação dos indícios materiais extrínsecas; ✓ indicar a autoria do delito, quando possível; ✓ interpretar os elementos que conduzam à identificação do agente; ✓ elaborar a prova técnica, através da indiciologia material. Realizar exames de vestígios intrínsecos (na pessoa), relativos ao crime, não é objetivo da Criminalística, mas uma competência da Medicina Legal. Logo, a assertiva IV encontra-se errada.
Estratégia Concursos
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Realizar exames de vestígios intrínsecos (na pessoa), relativos ao crime, fica a cargo do médico legista.