Questão 1290640

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - TJ-AP - Analista Judiciário - Biblioteconomia
• Disciplina: Biblioteconomia
• Assuntos: Informação jurídica

Em um sistema de informação jurídica, a doutrina é constituída

• A. pelos princípios que fundam os textos legais, servindo como base teórica para a atuação jurídica, como preceitos e normas.
• B. pelas decisões judiciais e pela documentação relativa ao processo de tomada dessas decisões, como sentenças, recursos, acórdãos.
• C. pelas normas jurídicas propriamente ditas e pela documentação referente ao processo da sua elaboração, caso das proposições e leis.
• D. pelo conjunto da literatura técnica produzida por especialistas, publicada sob a forma de livros, teses, artigos de periódicos.
• E. pelas fontes primárias de informação legal, visando atender ao princípio de publicidade, caso dos atos normativos e jurídicos.

Gabarito: D

Comentários

• Letra D

  DOUTRINA é É definida como a “interpretação de autores, juristas e escritores acerca de uma norma ou decisão jurídica.” (BARROS, 2004, p. 203).

• Segundo Passos e Bastos (2009), doutrina é o conjunto de princípios expostos nos livros de direito, em que se firmam teorias ou se fazem interpretações sobre ciência jurídica. (PLÁCIDO; SILVA, 1999, apud PASSOS, 2004). (...) além de constituir espaço para análise, reflexão, e discussão da legislação e da jurisprudência, apontando suas virtudes e imperfeições, tem também por objetivo facilitar a compreensão dos textos e documentos legais, servindo como embasamento teórico para a própria atuação jurídico-legislativa.

  Ex.: livros, capítulos de livro, artigos de pesquisas, teses, monografias, parecer jurídico. etc.

  PASSOS, E. J. L.; BARROS, L.V. Fontes de informação para pesquisa em direito. Brasília, DF: Briquet de Lemos, 2009.