Questão 1297150

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INPI
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - INPI - Técnico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Propriedade Industrial
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Arte e Cultura na Atualidade; Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013

Love me do, uma das primeiras músicas do grupo Beatles, passou a ser de domínio público, na Europa, a partir do dia 31 de dezembro de 2012. A faixa, que completou 50 anos em outubro de 2012, perdeu os direitos autorais, de acordo com a lei atualmente em vigor na União Europeia. Essa mudança aplica-se também a P.S. I love you, lado B, que acompanhou, em 1962, o referido single da banda.

Love me do. Internet: (com adaptações).

A respeito de domínio público, julgue os itens. 

Uma recente inovação na legislação acerca dos direitos autorais no Brasil é a apresentação do mecanismo de domínio público voluntário.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• A Lei de Direitos Autorais no Brasil não prevê o domínio público voluntário.

• A Lei de Direitos Autorais no Brasil não regula o tema. "A lei me parece pouco eficiente", diz Branco. "Ela não prevê o domínio público voluntário. Não há razão para isso", critica. A lei simplesmente determina o prazo de proteção no Brasil: 70 anos após a morte do autor, prazo considerado longo por instituições como a ONG Consumers International, que colocou o Brasil como o país com a quarta pior lei de copyright do mundo em relação ao acesso à cultura e uso educacional.

  http://ultimosegundo.ig.com.br/cultura/para-especialistas-internet-redefine-direito-autoral-e-dominio-publico/n1597128623872.html