Questão 1297159

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INPI
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - INPI - Técnico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Propriedade Industrial
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Arte e Cultura na Atualidade; Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013

Direitos autorais é a denominação empregada para definir a posse sobre obras intelectuais artísticas, literárias ou científicas. No portal BRASIL, todo material utilizado está regido sob a Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, a Lei de Direito Autoral. É possível verificar que todas as fotos e textos são assinados e que vídeos e áudios informam a quem pertencem os respectivos direitos de autoria.

Internet: < www.brasil.gov.br > (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência e acerca de direitos autorais, julgue os itens seguintes.

Direitos autorais aplicados à Internet constituem um tema bastante polêmico, mobilizando, inclusive, membros da Academia Brasileira de Letras.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• "A Academia Brasileira de Letras, muito embora reconhecendo os avanços até agora registrados, pediu ontem, dia 5 de novembro, em nota oficial assinada pela Acadêmica Ana Maria Machado, Presidente, que o Projeto de Lei que propõe a criação do Marco Civil da Internet, e que cria deveres e direitos no uso dessa mídia, incorpore, como premissa, a defesa dos direitos dos autores."

  FONTE: http://www.academia.org.br/abl/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=14175&sid=898

• Questão nada a ver do caramba