- ID
- 1297180
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- INPI
- Ano
- 2013
- Provas
- Disciplina
- Atualidades
- Assuntos
Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores, autores, pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.
Internet: < http://www.inpi.gov.br>.
Em relação à propriedade industrial, julgue os itens subsequentes.
Os programas de software livre são distribuídos apenas por meio de contratos de cessão e de licenciamento, regidos por regras de propriedade intelectual.