Questão 1299778

• Banca: FGV
• Órgão: Prefeitura de Osasco - SP
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Farmacêutico; FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Fisioterapeuta; FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Médico anestesiologista; FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Médico clínico; FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Socorrista
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Economia; Economia Nacional

“A agenda deste ano [2014] está concentrada nos chamados cinco pactos lançados pelo Executivo, em 2013. Os pactos foram respostas imediatas às mobilizações de junho de 2013, em que protestos de larga dimensão, em quase todo o país, mostraram um grau de estresse elevado na relação entre Estado e sociedade. 

 Naquele contexto, aflorou uma exigência maior da cidadania brasileira quanto à garantia efetiva de direitos, à melhor sintonia da representação política com os interesses de um conjunto extenso de setores da sociedade e, finalmente, à qualidade da prestação de serviços públicos."

                             (Boletim de Análise Político-Institucional / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, n. 5 (2014) - Brasília: Ipea, 2014, p. 11.)

Assinale a opção que identifica corretamente uma política pública tomada para concretizar esta agenda.

• A. O uso da maior parte dos royalties do petróleo para a pesquisa universitária.
• B. A proibição legal de pessoas físicas e jurídicas contribuírem para campanhas eleitorais.
• C. A instituição do passe livre estudantil nacional.
• D. A tipificação da corrupção como crime hediondo, na Lei Anticorrupção.
• E. A reserva de uma parcela dos royalties do petróleo para a saúde.

Gabarito: E

Comentários

• Foi muito falado sobre "Não vai ter copa'', sobre as criticas das olímpiadas entre outras demandas. O enunciado pede a opção de política pública que concretiza a agenda. E que agenda é essa? (O texto fala "to à garantia efetiva de direitos, à melhor sintonia da representação política com os interesses... finalmente a qualidade dos serviços públicos prestados''.

  Ressalta-se que a destinação de royaltes para o setor da Educação já era uma demanda por outros movimentos.

• De fato, a discussão sobre a inclusão de corrupção no rol de crime hediondos ainda é uma discussão em 2021