Questão sobre os preços de transferência e sua relação
com a contabilidade.
Segundo a Receita Federal, o
termo “preço de transferência" tem sido utilizado para identificar os controles
a que estão sujeitas as operações comerciais ou financeiras realizadas entre partes relacionadas, sediadas em diferentes
jurisdições tributárias, ou quando uma das partes está sediada em paraíso
fiscal.
Em razão das circunstâncias
peculiares existentes nas operações realizadas entre essas pessoas, o preço
praticado nessas operações pode ser artificialmente
estipulado e, consequentemente, divergir
do preço de mercado negociado por empresas independentes, em condições
análogas.
Diversos países vêm
instituindo esse controle como medida de salvaguarda de seus interesses fiscais,
haja vista a constatação de manipulação
dos preços por empresas interdependentes em transações internacionais, com
o inequívoco objetivo de usufruir de
regimes tributários mais favoráveis. Assim, ocorre a transferência de renda
de um Estado para outros que oferecem alíquotas inferiores ou concedem isenções,
por intermédio da manipulação dos preços
praticados na exportação e na importação de bens, serviços e direitos.
Feita a explicação sobre
preços de transferência, já podemos identificar o ERRO da afirmativa:
Preço de transferência
consiste no valor cobrado por um fornecedor
para transferir, em uma transação de
mercado, seus produtos a uma empresa.
Na verdade, preço de
transferência consiste no valor cobrado por uma parte relacionada para transferir, em uma transação que geralmente não reflete o preço de mercado, seus
produtos a outra parte relacionada (ex:
transação entre Matriz e sua filial).
Gabarito do Professor: Errado.
¹RFB- Capítulo XIX -
IRPJ&CLL - Operações Internacionais 2009.