SóProvas


ID
1308607
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANTAQ
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Empresarial (Comercial)

Considerando o disposto na Lei n.º 6.404/1976 e em suas alterações, julgue os itens a seguir.

Considera-se acionista controlador o grupo de pessoas que esteja vinculado por acordo de voto e detenha os direitos de sócio que lhe assegurem a maioria dos votos nas deliberações da assembleia geral e o poder de eleger a maioria dos dirigentes de uma companhia.

Alternativas
Comentários
  •  Art. 116. Entende-se por acionista controlador a pessoa, natural ou jurídica, ou o grupo de pessoas vinculadas por acordo de voto, ou sob controle comum, que:

      a) é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, a maioria dos votos nas deliberações da assembléia-geral e o poder de eleger a maioria dos administradores da companhia; e

      b) usa efetivamente seu poder para dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da companhia.

  • Segundo a literalidade da lei, quem não usa efetivamente esse poder não pode ser considerado acionista controlador (art. 116, LSA). Geralmente o cespe considera errada a assertiva incompleta, mas não foi o que aconteceu nessa questão.

  • Colega, Pennywise

    Geralmente a CESPE considera certa a assertiva incompleta.

  • Gaba: CERTO

    Comentários: O acionista controlador é aquele que detém o controle ou o poder preponderante sobre as ações de uma companhia listada na bolsa de valores.

     

    Em síntese, o acionista controlador é aquele que possui o poder de controle sobre as decisões de uma companhia, seja em razão da sua participação majoritária em número de ações, seja devido a sua capacidade de articulação e interferência nas decisões de outros acionistas.

    Fonte: https://comoinvestir.thecap.com.br/acionista-controlador/

    Lei nº 6.404/76 - Art. 116. Entende-se por acionista controlador a pessoa, natural ou jurídica, ou o grupo de pessoas vinculadas por acordo de voto, ou sob controle comum, que:

           a) é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, a maioria dos votos nas deliberações da assembléia-geral e o poder de eleger a maioria dos administradores da companhia; e

    Sobre a CESPE, questão INCOMPLETA não é errada!

    Geralmente a maior dificuldade das questões de contabilidade é a interpretação de texto.

    Galera, estou disponibilizando (grátis) no meu instagram simulados de contabilidade com gabarito pra quem quiser treinar mais, e tem um MAPA MENTAL da matéria estrutura orgânica da PC-DF lá tb.

    ☠ @projeto.144