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ID
1308772
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANTAQ
Ano
2014
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Julgue os itens que se seguem, relativos às receitas e despesas públicas e à execução orçamentária e financeira.

Os eventuais resultados positivos obtidos pelo ente público na prestação de serviços associados ao transporte aquaviário constituem receitas de capital.

Alternativas
Comentários
  • prestação de serviços- Receita CORRENTE de serviços

  • Pela lógica dá pra matar a questão; Serviço de Transporte é algo rotineiro, se é algo comum é Corrente. (não é muito técnico, mas funciona bem rs)

  • Trata-se de uma Receita Corrente Originária, conforme transcrito abaixo:

    MCASP PARTE I (pagina 35) Receitas públicas Originárias, segundo a doutrina, seriam aquelas arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela Administração Pública. Resultariam, principalmente, de rendas do patrimônio mobiliário e imobiliário do Estado (receita de aluguel), de preços públicos7 , de prestação de serviços comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuários. 

  • Outra forma de matar a questão é a análise da expressão "resultados positivos". Em 99,9% dos casos, as receitas de capital não alteram o patrimônio líquido.

  • Trata-se de uma Receita Corrente de serviços.

    Receita de Serviços: decorrem da prestação de serviços por parte do ente público, tais como comércio, transporte, comunicação, serviços hospitalares, armazenagem, serviços recreativos, culturais, etc. Tais serviços são remunerados mediante preço público, também chamado de tarifa.

    Adendo : As classificações ORIGINÁRIAS e DERIVADAS são de uso acadêmico e não é utilizada como classificador oficial de receita pelo enti público.

  • A prestação de serviço é receita corrente: 

     

    Definição de serviço: Decorrem da prestação de serviços por parte do ente público, tais como comércio, transporte, comunicação, serviços hospitalares, armazenagem, serviços recreativos culturais, etc..Tais serviços são remunerados mediante preço público, também chamado de tarifa.

    Obs: os juros decorrentes de empréstimos concedidos pelo Estado são classificados como receitas correntes, na origem "serviços", pois os juros representam a remuneração do capital. 

     

    Fonte: Apostila Anderson Ferreira - IMP

  • A questão tentou confundir o candidato, porque o superávit do orçamento corrente é considerado receita de capital.

  • Categoria Econômica :1- receita corrente 

    Origem: 6- receita de serviços 

  • São serviços por isso são receitas correntes.

  • RECEITAS CORRENTES: TRICÔ-PAIS-TRANSOU

    - receitas TRIbutárias

    - receitas de COntribuições

    - receitas PAtrimoniais

    - receitas Industriais

    - receitas de Serviços

    ingresso proveniente da prestação de serviços de transporte, saúde, comunicação, portuário, armazenagem, de inspeção e fiscalização, processamento de dados, vendas de mercadorias e produtos inerentes à atividade da entidade, juros para emprestimos concedido e outros .

    - TRANSferências correntes

    - OUtras receitas correntes

    RECEITAS DE CAPITAL: OPERA-ALI-AMOR-TRANSOU

    - OPERAções de crédito

    - ALIenações de bens

    - AMORtização de créditos

    - TRANSferências de capital

    - OUtras receitas de capital

  • Errado, classifica-se como serviços na receita econômica corrente.

    Receita de serviços: é o ingresso proveniente da prestação de serviços de transporte, saúde, comunicação, portuário, armazenagem, de inspeção e fiscalização, processamento de dados, vendas de mercadorias e produtos inerentes à atividade da entidade e outros serviços. São também receitas de serviços o recebimento de juros associados aos empréstimos concedidos, pois tais juros são a remuneração do capital.