Questão 1309177

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANTAQ
• Ano: 2014
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2014 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Econômico-Financeiro
• Disciplina: Operações Portuárias

Com relação à Lei dos Portos, julgue o  item a seguir.

Cada instalação portuária deve estar sob o comando de uma autoridade portuária e integrar a área de um porto organizado.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Lei 12.815 / CAPÍTULO I
  

  Art. 2^o Para os fins desta Lei, consideram-se: 

  III - instalação portuária: instalação localizada dentro ou fora da área do porto organizado e utilizada em movimentação de passageiros, em movimentação ou armazenagem de mercadorias, destinadas ou provenientes de transporte aquaviário; 
  

• A instalação portuária envolve tanto a localização dentro ou fora do porto organizado.