Questão 1309627

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANTAQ
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - ANTAQ - Técnico em Regulação
• Disciplina: Operações Portuárias

No que se refere às áreas e instalações portuárias, julgue o seguinte item.

Os armazéns e terminais de carga, estabelecimentos utilizados para armazenagem de diversos tipos de carga de exportação e importação, podem localizar-se nas zonas primárias e secundárias e ser, ou não, alfandegados.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Somente a zona primária é alfandegada.

• A entrada ou saída de cargas oriundas ou destinadas ao exterior (imp ou exp), somente podem efetuar-se em portos ou terminais alfandegados (zona primária).

• Gabarito: Errado

  Para fins de controle aduaneiro, o território nacional é dividido em zona primária e zona secundária. A zona primária é constituída pelos portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados. A zona secundária é o restante do território nacional.

  http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/aduaneira/manuais/despacho-de-importacao/topicos-1/conceitos-e-definicoes/local-de-realizacao-do-despacho.

  "Não pare até se Orgulhar."