Questão 1310191

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANTAQ
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Qualquer Área de Formação
• Disciplina: Operações Portuárias

Acerca de logística do sistema aquaviário, mão de obra portuária e acessos marítimos, julgue o  item a seguir.

A estiva, mão de obra utilizada a bordo dos navios, deve ser requisitada pela autoridade portuária em cada porto.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Quem requisita mao de obra é o operador portuário.

• ERRADA.

  Segundo a Lei 12815/2013:

  Art. 40.  O trabalho portuário de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância de embarcações, nos portos organizados, será realizado por trabalhadores portuários com vínculo empregatício por prazo indeterminado e por trabalhadores portuários avulsos.

  Art. 42.  A seleção e o registro do trabalhador portuário avulso serão feitos pelo órgão de gestão de mão de obra avulsa, de acordo com as normas estabelecidas em contrato, convenção ou acordo coletivo de trabalho.  

  Quem requisita mão-de-obra é o órgão de gestão de mão de obra (OGMO).