Questão 1310197

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANTAQ
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Qualquer Área de Formação
• Disciplina: Operações Portuárias

Acerca de logística do sistema aquaviário, mão de obra portuária e acessos marítimos, julgue o  item a seguir.

A navegação aquaviária pode ser classificada como de longo curso, feita entre portos marítimos de diferentes nações ou regiões oceânicas; de cabotagem, entre portos nacionais; interior, feita na rede fluvial; de apoio portuário e de apoio marítimo.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Há erros na definição de navegação de longo curso, e da navegação de cabotagem. Está em desacordo com a legislação.

• Foi anulada. Vamos ver o que diz a Lei 9432/1997:

  XI - navegação de longo curso: a realizada entre portos brasileiros e estrangeiros;

  IX - navegação de cabotagem: a realizada entre portos ou pontos do território brasileiro, utilizando a via marítima ou esta e as vias navegáveis interiores;

  X - navegação interior: a realizada em hidrovias interiores, em percurso nacional ou internacional;

  VII - navegação de apoio portuário: a realizada exclusivamente nos portos e terminais aquaviários, para atendimento a embarcações e instalações portuárias;

  VIII - navegação de apoio marítimo: a realizada para o apoio logístico a embarcações e instalações em águas territoriais nacionais e na Zona Econômica, que atuem nas atividades de pesquisa e lavra de minerais e hidrocarbonetos;

  Deveria ser ERRADA.