Questão 1310215

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANTAQ
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Qualquer Área de Formação
• Disciplina: Operações Portuárias

Julgue o  item  a seguir, no que se refere a tipos de navegação, nacionalidade das embarcações e contratos de afretamento.

O Registro Especial Brasileiro prevê inúmeras vantagens concernentes a financiamentos, seguros e tributação, mas impõe como condição para o registro de embarcações que a tripulação seja inteiramente composta por brasileiros, o que eleva os custos decorrentes das obrigações trabalhistas.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Errado; Não existem vantagens relacionadas nesse caso, entre Brasileiros e Estrangeiros.

   

• Afirmação correta seria dessa forma: O Registro Especial Brasileiro prevê inúmeras vantagens concernentes a financiamentos, seguros e tributação, e impõe como condição para o registro de embarcações que a tripulação brasileira seja composta, no minimo, pelo comandante e pelo chefe casa de máquinas, o que diminui os custos decorrentes das obrigações trabalhistas.

• ERRADA.

  Segundo o Art. 11 da Lei 9432/1997:

  § 6º Nas embarcações registradas no REB serão necessariamente brasileiros apenas o comandante e o chefe de máquinas.