Questão 1314532

• Banca: VUNESP
• Órgão: FUNDAÇÃO CASA
• Ano: 2010
• Provas: VUNESP - 2010 - FUNDAÇÃO CASA - Agente Operacional - Encanador
• Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Para o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se

• A. criança, a pessoa até doze anos de idade incompletos; e adolescente, aquela entre doze e dezoito anos de idade.
• B. criança, a pessoa até onze anos de idade completos; e adolescente, aquela entre onze e dezesseis anos.
• C. criança, a pessoa que ainda esteja sob a guarda dos pais biológicos ou adotivos; e adolescente, aquele que já tenha consciência dos seus próprios atos.
• D. criança, a pessoa até dezessete anos de idade incompletos.
• E. adolescente, a pessoa até dezoito anos de idade.

Gabarito: A

Comentários

• Letra: A

  Art. 2º do ECA

  
  

• Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

• A questão deveria de ser revista, pois a Letra E vai ao encontro do Art. 2°

• Letra A.