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Gabarito: C.
Respostas baseadas na CF/88.
A) Errado. Art. 5: "IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o
anonimato;"
B) Errado. Art. 5: "XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo
da fonte, quando necessário ao exercício profissional;"
C) Certo. Art. 5: "III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou
degradante;"
D) Errado. Art. 7: "XXXII - proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e
intelectual ou entre os profissionais respectivos;"
E) Errado. Art. 7: "XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício
permanente e o trabalhador avulso."
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SI PUXAR; VALE EMPREGO
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Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
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a) Errado. É vedado o anonimato ( Art 5º, IV)
b) Errado. É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. (Art 5º, XIV)
c) Correto. (Art 5º, III)
d) Errado. Proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos. (Art 5º, XXXII)
e) Errado. Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o avulso. (Art 5º, XXXIV)
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A) Errado. Art. 5: "IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o
anonimato;"
B) Errado. Art. 5: "XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo
da fonte, quando necessário ao exercício profissional;"
C) Certo. Art. 5: "III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou
degradante;"
D) Errado. Art. 7: "XXXII - proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e
intelectual ou entre os profissionais respectivos;"
E) Errado. Art. 7: "XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício
permanente e o trabalhador avulso."