CPC 00 - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro
Divisão das características qualitativas da informação contábil-financeira em:
(a) características qualitativas fundamentais (fundamental qualitative
characteristics – relevância e representação fidedigna ), as mais
críticas; e
(b) características qualitativas de melhoria (enhancing qualitative
characteristics – comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e
compreensibilidade), menos críticas, mas ainda assim altamente
desejáveis.
A característica qualitativa confiabilidade foi redenominada de representação
fidedigna; as justificativas constam das Bases para Conclusões.
A característica essência sobre a forma foi formalmente retirada da condição de
componente separado da representação fidedigna, por ser considerado isso
uma redundância. A representação pela forma legal que difira da substância
econômica não pode resultar em representação fidedigna, conforme citam as
Bases para Conclusões. Assim, essência sobre a forma continua, na realidade,
bandeira insubstituível nas normas do IASB.
A característica prudência (conservadorismo) foi também retirada da condição
de aspecto da representação fidedigna por ser inconsistente com a neutralidade.
Subavaliações de ativos e superavaliações de passivos, segundo os Boards
mencionam nas Bases para Conclusões, com consequentes registros de
desempenhos posteriores inflados, são incompatíveis com a informação que
pretende ser neutra.
Gab: E