Segundo o CPC 08 – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários, os custos de transação incorridos na captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais devem ser contabilizados, de forma destacada, em conta redutora de patrimônio líquido, deduzidos os eventuais efeitos fiscais, e os prêmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital.
Assim, correta a alternativa C.
Trata-se do Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários conforme o CPC 08.
⟹ Contabilização das captações de recursos para o capital próprio: "O registro inicial dos recursos captados por intermédio da emissão de ações e outros instrumentos patrimoniais deve evidenciar os valores líquidos disponibilizados para utilização, o que significa que serão classificados, de forma destacada, em conta redutora de patrimônio líquido todos os custos incrementais incorridos na obtenção desses recursos; assim, não mais serão reconhecidos como despesas da entidade na demonstração do resultado, a não ser quando frustrada essa operação de captação. E os prêmios eventualmente recebidos nessa emissão serão reconhecidos em conta de reserva de excedente de capital".
⟹ Contabilização da aquisição de ações de emissão própria: "A aquisição de ações de emissão própria e sua alienação são também transações de capital da entidade com seus sócios, e igualmente não devem os custos de transação para obtê-las ou vendê-las afetar o resultado da entidade. Assim, são registrados como acréscimo do custo das ações em tesouraria na sua aquisição ou como redução do resultado da alienação, tudo em contas de patrimônio líquido".
⟹ Contabilização da captação de recursos de terceiros: "Como o registro inicial dos recursos captados de terceiros, classificáveis no passivo exigível, também deve evidenciar os valores líquidos recebidos disponíveis para utilização, os custos incrementais incorridos na sua captação serão registrados não a débito do resultado, mas como ajuste da conta do passivo exigível. O mesmo ocorrerá com eventuais prêmios recebidos na emissão de títulos de dívida. Todos os encargos financeiros, como os juros, as variações monetárias e cambiais e esses gastos incrementais de captação mencionados no item anterior, líquidos de eventuais prêmios recebidos, devem ser apropriados ao resultado em função da fluência do prazo da operação pelo método do custo amortizado, com base no conceito da taxa interna de retorno (pelo método que caracteriza os juros compostos)".
⇛ Resolução: Os custos de transação incorridos na captação de recursos mediante a emissão de títulos patrimoniais devem ser considerados como conta redutora do patrimônio líquido, pois se referem a itens do patrimônio líquido. Assim, de início, podemos eliminar as letras B, D e E. Os custos de transação não são despesas no momento da captação, uma vez que não ocorreu o fato gerador no decorrer do tempo. Por fim, podemos eliminar a letra A.
Gabarito: Letra C.