Questão 131674

• Banca: FCC
• Órgão: TRF - 4ª REGIÃO
• Ano: 2010
• Provas: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral

Devem ser classificados no Ativo Intangível, de acordo com a legislação vigente:

• A. máquinas e equipamentos.
• B. benfeitorias em imóvel de terceiros.
• C. despesas pré-operacionais.
• D. gastos com pesquisas de produtos.
• E. marcas e patentes.

Gabarito: E

Comentários

• Os chamados "ativos intangíveis" são aqueles que não têm existência física. Como exemplos de intangíveis, os direitos de exploração de serviços públicos mediante concessão ou permissão do Poder Público, marcas e patentes, softwares e o fundo de comércio adquirido.Trata-se de um desmembramento do ativo imobilizado, que, a partir da vigência da Lei 11.638/2007, ou seja, a partir de 01.01.2008, passa a contar apenas com bens corpóreos de uso permanente. Deve ser ressaltado que, para as companhias abertas, a existência desse subgrupo “Intangível” já se encontra regulada pela Deliberação CVM nº 488/05.
• LEI 6404/76 (11.638/07)art. 179 VI – no intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.
• a) máquinas e equipamentos. ==> ATIVO NÃO CIRCULANTE - IMOBILIZADO
  b) benfeitorias em imóvel de terceiros. ==> ATIVO NÃO CIRCULANTE - IMOBILIZADO
  c) despesas pré-operacionais. ==> RESULTADO - DESPESAS
  d) gastos com pesquisas de produtos. ==> RESULTADO - DESPESAS
  e) marcas e patentes. ==> ATIVO NÃO CIRCULANTE - INTANGÍVEL
  
  Bons estudos!
• A Resolução CFC n.º 1.329/11 alterou a sigla e a numeração desta Norma de NBC T 19.8 para NBC TG 04.
  RESOLUÇÃO CFC N.º 1.303/10 - Aprova a NBC TG 04 – Ativo Intangível que tem por base o Pronunciamento Técnico CPC 04 (R1) (IAS 38 do IASB).
  
  COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
  PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 04 (R1)
  ATIVO INTANGÍVEL
  Ítem 133. Este Pronunciamento Técnico CPC 04 (R1) substitui o Pronunciamento Técnico CPC 04, aprovado em 3 de outubro de 2008.
  Definições
  Ativo é um recurso:
  (a) controlado pela entidade como resultado de eventos passados; e
  (b) do qual se espera que resultem benefícios econômicos futuros para a entidade.
  Ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física.
  Ativo monetário é aquele representado por dinheiro ou por direitos a serem recebidos em uma quantia fixa ou determinável de dinheiro.
  
  O intangível está dentro do ativo não circulante (art. 178, § 1º, II, Lei 6.404/76)
  Art. 178. No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.
  § 1º No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:
  I – ativo circulante; e (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
  II – ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
  Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:
  VI – no intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)
  
  O intangível difere do imobilizado pois este é formado pelo conjunto de bens e direitos necessários à manutenção das atividades da empresa, caracterizados por apresentar-se na forma tangível (edifícios, máquinas, etc.).
  
  
   
  
  
   
  
  
  
  

• CPC 04 (R1) Ativo Intangível.

  Ativo intangível é um ativo não monetário IDENTIFICÁVEL sem substância física.

  Ativo monetário é aquele representado por dinheiro ou por direitos a serem recebidos em uma quantia fixa ou determinável de dinheiro.

  A definição de ativo intangível requer que ele seja identificável, para diferenciá-lo do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill). O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) reconhecido em uma combinação de negócios é um ativo que representa benefícios econômicos futuros gerados por outros ativos adquiridos em uma combinação de negócios, que não são identificados individualmente e reconhecidos separadamente. Tais benefícios econômicos futuros podem advir da sinergia entre os ativos identificáveis adquiridos ou de ativos que, individualmente, não se qualificam para reconhecimento em separado nas demonstrações contábeis.

  12. Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando:

  (a) for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; ou

  (b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.

• LANÇAMENTO EM DIÁRIO ( REGISTRO DE BENS INTAGIVÉIS)

  D- Marcas e patentes ;...................

  C- caixa ou banco ( disponiblidade)..........................X

  QUESTÃO FACÍLIMA 

   DETALHE:  gastos com pesquisa de produtos  nao pode ser reconhecido como bem intangível ,, mas sim como despesa do exercício  quando incorrido .Contudo se tivéssemos  gastos com o desenvolvimento de produtos teriamos um ativo intangível, é  claro, se este gerá eventuais benefícios econômicos futuros.