Questão 1316749

• Banca: ESAF
• Órgão: MF
• Ano: 2013
• Provas: ESAF - 2013 - MF - Engenheiro
• Disciplina: Engenharia Civil
• Assuntos: Aspectos Técnicos e Burocráticos na Construção Civil; Edificação

O PBQP-H, Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat, é um programa do Ministério das Cidades que visa elevar os patamares da qualidade e produtividade da construção civil e que tem o Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras (SIAC), como um dos seus projetos propulsores. Assinale a opção incorreta.

• A. A especialidade técnica de elaboração de projeto não está coberta pelo Regimento Geral do Sistema de Avaliação de Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SIAC).
• B. Entre as penalidades aplicadas pela Comissão Nacional (C.N.) do PBQP-H às empresas que cometem falta grave, citam-se a suspenção da aceitação da Declaração de Adesão do PBQP-H ou o cancelamento da aceitação da Declaração de Adesão do PBQP-H.
• C. A execução de obra e execução especializada de serviços de obra são algumas das especialidades técnicas cobertas pelo Regimento Geral do Sistema de Avaliação de Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SIAC).
• D. Uma empresa certificada pela ISO 9001 não está automaticamente certificada no nível A do PBQP-H, precisando atender a itens específicos de conformidade do SIAC.
• E. O SIAC está em harmonia com o INMETRO que tem o Programa de Credenciamento específico, que credencia os Organismos de Certificação de Obras (OCOs), que emitem os Certificados de Conformidade para diversos níveis.

Gabarito: A