-
Descentralização de Crédito:Transferência de uma unidade orçamentária ou administrativa para outra, do Poder de utilizar créditos orçamentários ou adicionais que estejam sob a sua supervisão, ou lhe tenham sido dotados ou transferidos. São operações descentralizadoras de crédito: o destaque e a provisão.Provisão:Operação descentralizadora de crédito orçamentário, em que a unidade orçamentária de origem possibilita a realização de seus programas de trabalho por parte de unidade administrativa diretamente subordinada, ou por outras unidades orçamentárias ou administrativas não subordinadas, dentro de um mesmo Ministério ou Órgão.
-
Letra E
Essa questão é corrente em concursos que cobram a disciplina de AFO.
Se o candidato memorizar o seguinte esquema, mesmo que simplificado, pode facilitar:
Créditos (orçamento) Recursos (dinheiro)
SOF - órgão central STN - órgão central
Dotação Cota
Destaque - movimentação externa Repasse - movimentação externa
Provisão - movimentação interna Sub-repasse - movimentação interna
Tendo esse simples esquema em mente, você mata quase todas as questões que cobram esse assunto. É só ler o que o enunciado pede. Aqui no caso ele pediu o conceito de Provisão. É só olhar no esquema: movimentação interna de créditos (e não recursos) Letra E: movimentação de créditos entre unidades gestoras de um mesmo órgão (ou seja, interna)...
-
Obrigado ao colega de cima pela ótima dica. Parabéns.
-
DECOREBA (FCC)
DESTAQUE: MOVIMENTAÇÃO de créditos - órgãos ou entidades de estruturas DIFERENTES.
PROVISÃO: MOVIMENTAÇÃOde créditos - MESMO órgão ou entidades integrantes do orçamento fiscal e da seguridae social.
COTA: LIBERAÇÃO de recursos - órgão central p/ órgão setorial.
REPASSE: LIBERAÇÃO de recursos - órgão setorial p/ administração indireta e entre estas e tb de um ministério p/ outro.
SUB-REPASSE: LIBERAÇÃO de recursos - órgãos setoriais de programação financeira p/ as unidades gestoras de sua jurisdição e entre as unidades gestoras de um mesmo ministério, órgão ou entidade.
-
Muito fácil, porém difícil de lembrar. Fiz um esqueminha que me ajuda bastante:
Descentralização de crédito____________X___________Descentralização financeira (R$)
Dotação _________Dos órgãos centrais p/ unidades________Cota
Provisão_________Transferência interna mesmo órgão_____$ub-repasse
Destaque________Transf. externa para outros órgãos______Repasse
-
c) Errada. A alternativa também fala de recursos. Pode eliminar.
d) Errada. Outra alternativa que fala de recursos. Elimine!
e) Errada. A movimentação de créditos entre unidades gestoras de um mesmo órgão ou
entidades integrantes do orçamento fiscal e da seguridade social é a descentralização interna de
créditos orçamentários e é chamada de Provisão. Observe a letra “i”.
Gabarito: B