Complementando o comentário abaixo:
Repasse é a
a) liberação de recursos (Dinheiro) dos órgãos setoriais de programação financeira para entidades da administração indireta (Externa) e entre estas e, ainda, de um ministério para o outro. Resposta: Repasse.
b) liberação de recursos do órgão central para o órgão setorial de programação financeira. Resposta: Cota.
c) movimentação de créditos entre unidades gestoras de um mesmo órgão ou entidades integrantes do orçamento fiscal e da seguridade social (interna). Resposta: Provisão
d) movimentação de créditos entre unidades gestoras de órgãos (Externa) ou entidades de estrutura diferente. Resposta: Destaque.
e) liberação de recursos dos órgãos setoriais de programação financeira para as unidades gestoras de sua jurisdição. Resposta: Dotação.
Espero ter contribuído ;)
Então você já sabe que estamos falando de recursos e não de créditos orçamentários.
Podemos eliminar as alternativas C e D, não é mesmo?
Muito bem! Agora você deve lembrar que:
Quando a descentralização envolver unidades gestoras de um mesmo órgão tem-se a
descentralização interna, também chamada de sub-repasse.
Se, porventura, ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura
diferente, ter-se-á uma descentralização externa, também denominada de repasse.
“Esse aí não tem a letra “i” e a letra “e” para diferenciar, professores. Como é que eu vou
memorizar?”
Simples. Quando é interna, é uma coisa menor. Por isso, é sub-repasse. Quando é externa, é
uma coisa maior. Por isso, é repasse.
Vejamos as alternativas:
a) Correta. A liberação de recursos dos órgãos setoriais de programação financeira para
entidades da administração indireta e entre estas e, ainda, de um ministério para o outro é mesmo
chamada de repasse.
b) Errada. Cota é a liberação de recursos do órgão central para o órgão setorial de
programação financeira.
c) Errada. Estamos falando de recursos financeiros. Mas, de qualquer forma, movimentação de
créditos entre unidades gestoras de um mesmo órgão ou entidades integrantes do orçamento fiscal e
da seguridade social é denominada provisão (descentralização interna).
d) Errada. Estamos falando de recursos financeiros. Mas, de qualquer forma, movimentação de
créditos entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente, é denominada
destaque (descentralização externa).
e) Errada. A liberação de recursos dos órgãos setoriais de programação financeira para as
unidades gestoras de sua jurisdição é chamada de sub-repasse.
Gabarito: A