Questão 1318531

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUB
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - FUB - Médico veterinário
• Disciplina: Veterinária
• Assuntos: Vigilância Internacional, Vigilância Sanitária e MAPA

No que se refere ao controle de produtos veterinários exercido pelo MAPA, julgue o item a seguir.
A licença de funcionamento para estabelecimentos que venham a comercializar produtos de uso veterinário está condicionada a registro junto ao MAPA.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Pet shop é registrado no MAPA????? Claro que não.

• Segundo o decreto 5053/2004 - Regulamento de fiscalização de produtos veterinários e dos estabelecimentos que os comercializem, só serão registrados no MAPA estabelecimentos que comercializem produtos biológicos ou que exijam cuidado especial, nos demais casos a fiscalização será feita pelo SVO da UF por delegação de competência e será necessário registro no referido órgão.