Questão 1318537

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUB
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - FUB - Médico veterinário
• Disciplina: Veterinária
• Assuntos: Nutrição

De acordo com as normas gerais de inspeção e fiscalização da produção, do comércio e do uso de produtos destinados à alimentação animal, julgue o item que se segue.
Ingrediente ou matéria-prima é qualquer componente ou constituinte de combinação ou mistura utilizada na alimentação animal — de origem vegetal, animal ou mineral — que apresente valor nutricional.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Dec. n 6296, 11 dezembro 2007
  

  Art.5o Para os efeitos deste Regulamento, são adotadas as seguintes definições: 
  

  X ­- ingrediente ou matéria ­prima: componente ou constituinte de qualquer combinação ou mistura utilizada na alimentação animal, que tenha ou não valor nutricional, podendo ser de origem vegetal, animal, mineral, além de outras substâncias orgânicas ou inorgânicas; 

  
  

  
  

• NOVO RIISPOA (Decreto 9.013, modificado pelo decreto 9.069 de 2017)

  Art. 269. Para os fins deste Decreto, ingrediente é qualquer substância empregada na fabricação ou na preparação de um produto, incluídos os aditivos
  alimentares, e que permaneça ao final do processo, ainda que de forma modificada, conforme estabelecido em legislação específica e normas complementares.
   

• Gabarito: ERRADO

  Versa sobre a IN MAPA nº 15/ 2009, atualizada pela IN MAPA Nº 44/2015 "Regulamenta o registro dos estabelecimentos e dos produtos destinados à alimentação animal."

  • Ingredientes ou Matéria prima “É o componente ou constituinte de qualquer combinação ou mistura utilizado na alimentação animal, que tenha ou não valor nutricional, podendo ser de origem vegetal, animal, mineral, além de outras substâncias orgânicas e inorgânicas”