Questão 132007

• Banca: FGV
• Órgão: CAERN
• Ano: 2010
• Provas: FGV - 2010 - CAERN - Agente Administrativo
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013

A elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico, segundo o artigo 52 da Lei 11.445/07, é de responsabilidade

• A. da Agência Nacional de Águas.
• B. dos governos estaduais, reunidos por regiões.
• C. do Senado Federal.
• D. do Governo Federal, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente.
• E. do Governo Federal, sob a coordenação do Ministério das Cidades.

Gabarito: E

Comentários

• Resposta Letra "E"LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007.Art. 52. A União elaborará, sob a coordenação do Ministério das Cidades:I - o Plano Nacional de Saneamento Básico - PNSB que conterá:

• Questão desatualizada:

  Art. 52. A União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Regional:        

  I - o Plano Nacional de Saneamento Básico, que conterá: