Questão 1322518

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INCA
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Engenharia - Clínica
• Disciplina: Engenharia Biomédica
• Assuntos: Avaliação de Tecnologia em Saúde; Ciência e Tecnologia em Saúde

Com referência à tecnovigilância no Brasil e ao gerenciamento de risco em estabelecimentos assistenciais de saúde, julgue o item a seguir.

A notificação de eventos adversos à ANVISA, por parte da gerência de riscos de estabelecimentos assistenciais de saúde, é compulsória apenas nos casos de eventos adversos graves, como óbito, deficiência ou dano permanente, evento que requer intervenção e(ou) hospitalização, perturbação ou risco fetal.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• A notificação é obrigatória para TODAS as doenças da Lista Nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, inclusive casos suspeitos, e não 'apenas nos casos de eventos adversos graves'.

  Adentrando nos exemplos dados no enunciado, também é falso pois temos como exemplo a dengue (caso), que consta na lista e não é "caso de eventos adversos graves, como óbito, deficiência ou dano permanente, evento que requer intervenção e(ou) hospitalização, perturbação ou risco fetal."

  Legislação mais recente: Portaria 264, de 17 de fevereiro de 2020

  (inclui a doença de Chagas crônica na Lista de DNC)