Questão 1328890

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INCA
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - INCA - Tecnologista Júnior – Programas Educacionais em Saúde
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

Considerando que, desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e de sua regulamentação por meio das leis nº. 8.080/1990 e nº. 8.142/1990, o Ministério da Saúde tem-se utilizado das normas operacionais para ordenar o funcionamento do SUS, julgue o item seguinte com base nas políticas e no sistema de saúde.
A Norma Operacional Básica 01/1993 estabeleceu o repasse regular e automático fundo a fundo do Ministério da Saúde para os municípios, tendo assumido o piso histórico como parâmetro de referência para o cálculo do valor do repasse.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Fundo Nacional de Saúde e não do MinSaude

• Transferência Regular e Automática Fundo a Fundo

  Consiste na transferência de valores diretamente do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais e Municipais, independente de convênio ou instrumento congênere, segundo as condições de gestão estabelecidas nesta NOB. Esses recursos podem corresponder a uma ou mais de uma das situações descritas a seguir.

• PISO HISTÓRICO?

• O valor era repassado de acordo com a habilitação do Município

• Acho que o erro ta nesse piso histórico como parâmetro. Acho que nem existe isso.

• A NOB 96: Foi uma Norma mais Descentralizadora e Municipalizadora.