SóProvas

ID
1328893
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Saúde Pública
Assuntos

Considerando que, desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e de sua regulamentação por meio das leis nº. 8.080/1990 e nº. 8.142/1990, o Ministério da Saúde tem-se utilizado das normas operacionais para ordenar o funcionamento do SUS, julgue o item seguinte com base nas políticas e no sistema de saúde.
A Norma Operacional Básica 01/1996 estabeleceu três modalidades de gestão para os municípios: a plena da atenção básica, a semi-plena do sistema municipal e a plena do sistema municipal.

Alternativas
Comentários

  • Com a NOB 01/96 as modalidades de gestão de estados e municípios foram reduzidas a duas:gestão plena da atenção básica e gestão plena do sistema, para os municípios; e gestão avançada do sistema e gestão plena do sistema, para os estados. Além, obviamente da situação de "não-habilitado", já existente e aplicável àquelas unidades da federação que não cumprirem os requisitos mínimos de habilitação

  • Entre as principais características observadas na NOB/SUS 01/96 temos:

    Define as responsabilidades, prerrogativas e requisitos das Condições de Gestão Plena da Atenção Básica e Plena de Sistema Municipal de Saúde para os municípios, e Avançada do Sistema Estadual e Plena de Sistema Estadual para os Estados.

    Fonte: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/para_entender_gestao.pdf

  • NOB 96

    Municipio: gestão plena da atenção basica e gestão plena do sistema

    Estados: Gestão avancada do sistema e gestão plena do sistema

  • ERRADA..

    1° A GESTÃO SEMIPLENA É NOB/93

    2°A NOB/96 criou novas condições de gestão para os Municípios e para os Estados, onde os municípios poderiam optar pela "Gestão Plena da Atenção Básica" ou "Gestão Plena do Sistema Municipal".

    Município:

    •  Gestão plena da atenção básica (serviços ambulatoriais ) 
    • Gestão plena do sistema (ambulatoriais e hospitalares)

    Estados:

    • Gestão avançada do sistema (Mínimo de 60% dos municípios do estado habilitados em alguma condição de gestão.)
    • Gestão plena do sistema (Mínimo de 80% dos municípios do estado habilitados em alguma condição de gestão.)

    Fonte;estratégia