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ID
1328917
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Saúde Pública
Assuntos

O Pacto pela Saúde 2006 estabelece a condução de processo permanente de planejamento participativo e integrado, de base local e ascendente, orientado por problemas e necessidades em saúde como responsabilidade comum aos entes federados. Com relação aos instrumentos de gestão do SUS, julgue o item que se segue.
No que se refere ao planejamento, o Pacto de Gestão estabelece cinco itens a serem pactuados, entre os quais a institucionalização e o fortalecimento do PlanejaSUS como instrumento estratégico de gestão do SUS e a cooperação entre as três esferas de gestão.

Alternativas
Comentários

  • o PlanejaSUS nem achei na portaria 399, alguém sabe informar sobre esta questão?

  • Fiquei na dúvida quanto a esse instrumento de gestao tbm...

  • Integração dos instrumentos de planejamento, tanto no contexto de cada esfera de gestão, quanto do SUS como um todo; Institucionalização  e  fortalecimento  do  Sistema  de  Planejamento  do  SUS,  com  adoção  do  processo planejamento, neste incluído o monitoramento e a avaliação, como instrumento estratégico de gestão do SUS; Revisão e adoção de um elenco de instrumentos de planejamento – tais como planos, relatórios, programações – a serem adotados pelas três esferas de gestão, com adequação dos instrumentos legais do SUS no tocante a este processo e instrumentos dele resultantes; Cooperação entre as três esferas de gestão para o fortalecimento e a eqüidade no processo de planejamento no SUS. 


  • Não encontrei a resposta na própria portaria <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0399_22_02_2006.html>

    Mas sim, no PlanejaSUS <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/planejaSUS_livro_1a6.pdf>

    "O Sistema de Planejamento do SUS é objeto do item 4 do anexo da Portaria Nº 399/2006, estando nele contidos o seu conceito, princípios e objetivos principais, na conformidade do presente documento. Destaque, também, que o Pacto estabelece cinco pontos prioritários de pactuação para o planejamento, que são:

    i) a adoção das necessidades de saúde da população como critério para o processo de planejamento no âmbito do SUS;

    ii) a integração dos instrumentos de planejamento, tanto no contexto de cada esfera de gestão, quanto do SUS como um todo;

    iii) a institucionalização e o fortalecimento do PlanejaSUS, com adoção do processo de planejamento, neste incluído o monitoramento e a avaliação, como instrumento estratégico de gestão do SUS;

    iv) a revisão e a adoção de um elenco de instrumentos de planejamento – tais como planos, relatórios e programações – a serem adotados pelas três esferas de gestão, com adequação dos instrumentos legais do SUS no tocante a este processo e instrumentos dele resultantes; e 

    v) a cooperação entre as três esferas de gestão para o fortalecimento e a equidade do processo de planejamento no SUS. (BRASIL, 2006a)"