De acordo com a RESOLUÇÃO Nº2 DE 2012 - DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA ENSINO MÉDIO...
(V) A língua espanhola, de oferta obrigatória pelas unidades escolares, é facultativa para o estudante. (Art. 10, § I - Língua Espanhola, de oferta obrigatória pelas unidades escolares, embora facultativa para o estudante)
(V) Os conteúdos sobre educação alimentar, ambiental e para o trânsito, entre outras, devem estar presentes nos currículos. (Art. 10, § II - Com tratamento transversal e integradamente, permeando todo o currículo, no âmbito dos demais componentes curriculares: educação alimentar e nutricional; processo de envelhecimento, respeito e valorização do idoso, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre a matéria; Educação Ambiental; Educação para o Trânsito; Educação em Direitos Humanos).
(V) A Filosofia e a Sociologia são disciplinas obrigatórias em todos os anos do curso. (Art. 9º A legislação nacional determina componentes obrigatórios que devem ser tratados em uma ou mais das áreas de conhecimento para compor o currículo: I - são definidos pela LDB: [...] e) a Filosofia e a Sociologia em todos os anos do curso).