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Conferir Lei 6404: Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará: I - a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos; II - a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto; III - as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais; IV – o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas; (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) V - o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto; VI – as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa; (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009) VII - o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social. § 1º Na determinação do resultado do exercício serão computados: a) as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em moeda; e b) os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos.
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Resposta: C.
c) O lucro (ou prejuízo) líquido do exercício e o montante do lucro (ou prejuízo) por ação do capital social devem ser apurados depois da dedução dos valores das participações.
Lei n.º 6.404/1976, após alterações.
Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará:
I - a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos;
II - a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto;
III - as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais;
IV – o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas; (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)
V - o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto;
VI – as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa; (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)
VII - o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social.
§ 1º Na determinação do resultado do exercício serão computados:
a) as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em moeda; e
b) os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos.
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Resposta correta: opção (c).
Abaixo comentário sobre as questões incorretas:
a) O valor da receita líquida das vendas e serviços deve ser apurado pela diferença entre a receita bruta das vendas e serviços e o valor do custo das mercadorias e serviços vendidos.
Errado. O valor da receita líquida das vendas e serviços deve ser apurado pela diferença entre a receita bruta das vendas e serviços e as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos;
b) O valor do lucro operacional bruto deve ser apurado depois da dedução dos valores referentes às despesas operacionais.
Errado. O lucro operacional líquido deve ser apurado depois da dedução dos valores referentes às despesas operacionais.
d) São exemplos de participações deduzidas na DRE: debêntures, fornecedores, administradores e partes beneficiárias.
Errado. Os Fornecedores não são exemplo de participações deduzidas na DRE. As participações são: debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias.
e) Os abatimentos concedidos não são discriminados na DRE.
Errado. O artigo 187 da Lei 6.404/76 determina que a demonstração de resultado de exercício discriminará a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos.
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a) O valor da receita líquida das vendas e serviços deve ser apurado pela diferença entre a receita bruta das vendas e serviços e o valor do custo das mercadorias e serviços vendidos.
Errada. A receita líquida se encontra pela diferença da Receita Bruta e o valor total das deduções diretas da venda.
b) O valor do lucro operacional bruto deve ser apurado depois da dedução dos valores referentes às despesas operacionais.
Errado. A apuração do lucro operacional bruto ainda não considera a dedução das despesas operacionais.
c) O lucro (ou prejuízo) líquido do exercício e o montante do lucro (ou prejuízo) por ação do capital social devem ser apurados depois da dedução dos valores das participações.
Correto.
d) São exemplos de participações deduzidas na DRE: debêntures, fornecedores, administradores e partes beneficiárias.
Errada. Fornecedor não está no grupo de participações.
e) Os abatimentos concedidos não são discriminados na DRE.
Errada. Os abatimentos devem ser discriminados.
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(=)ROB ( RECEITA OPERACIONAL BRUTA)
(-)devoluções e vendas canceladas
(-)abatimentos concedidos e descontos incondicionais
(-) impostos e contribuições sobre vendas e serviços
(=)ROL ( RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA)
(-)CMV (custo de mercadoria vendida) = estoque inicial + compras líquidas - estoque final
(=)LOB ( RESULTADO /LUCRO OPERACIONAL BRUTO)
(-) despesas operacionais
(+) receitas operacionais
(=)LOL ( RESULTADO OPERACIONAL LÍQUIDO)
(+) outras receitas
(-) outras despesas
(=)RAIR ( RESULTADO ANTES DO IR e CSLL )
(+) contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL)
(-) imposto de renda (IR)
(=)REAP ( RESULTADO DO EXERCÍCIO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES)
Debêntures
Empregados
Administradores
Partes beneficiárias
Fundos para assistência
(=) LLE ( lucro líquido do exercício)