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ID
1345897
Banca
UFBA
Órgão
UFBA
Ano
2014
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

A LeiEloy Chaves, em 1923, constituiu uma das primeiras formas do sistema de seguro social brasileiro.

Alternativas
Comentários
  • A Lei Eloy Chaves, publicada em 24 de janeiro de 1923, consolidou a base do sistema previdenciário brasileiro, com a criação da Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados das empresas ferroviárias. Após a promulgação desta lei, outras empresas foram beneficiadas e seus empregados também passaram a ser segurados da Previdência Social.

    http://mps.jusbrasil.com.br/noticias/2063032/87-anos-lei-eloy-chaves-e-a-base-da-previdencia-social-brasileira

  • DECRETO Nº. 4.682, de 24 de janeiro de 1923 Cria, em cada uma das empresas de estradas de ferro existentes no país, uma caixa de aposentadoria e pensões para os respectivos empregados.(conhecida como Lei Eloy Chaves)

  • O marco normativo da Seguridade Social brasileira foi a Lei Eloy Chaves de 1923, que criou nacionalmente as Caixas de Aposentadorias e Pensões para os ferroviários