Questão 1345897

• Banca: UFBA
• Órgão: UFBA
• Ano: 2014
• Provas: UFBA - 2014 - UFBA - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Previdência Social

A LeiEloy Chaves, em 1923, constituiu uma das primeiras formas do sistema de seguro social brasileiro.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• A Lei Eloy Chaves, publicada em 24 de janeiro de 1923, consolidou a base do sistema previdenciário brasileiro, com a criação da Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados das empresas ferroviárias. Após a promulgação desta lei, outras empresas foram beneficiadas e seus empregados também passaram a ser segurados da Previdência Social.

  http://mps.jusbrasil.com.br/noticias/2063032/87-anos-lei-eloy-chaves-e-a-base-da-previdencia-social-brasileira
  

• DECRETO Nº. 4.682, de 24 de janeiro de 1923 Cria, em cada uma das empresas de estradas de ferro existentes no país, uma caixa de aposentadoria e pensões para os respectivos empregados.(conhecida como Lei Eloy Chaves)

• O marco normativo da Seguridade Social brasileira foi a Lei Eloy Chaves de 1923, que criou nacionalmente as Caixas de Aposentadorias e Pensões para os ferroviários