Questão 1346335

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: IF-SP
• Ano: 2014
• Provas: FUNDEP - 2014 - IF-SP - Professor - Pedagogia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Educação a Distância – Decretos e portarias; Legislação da Educação

A educação a distância é caracterizada como modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos. (Decreto nº 5.622 - De 19 de dezembro de 2005).

Analise as seguintes afirmativas sobre a regulamentação da educação a distância, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.

(   ) Deverá estar prevista a obrigatoriedade de momentos presenciais para avaliações de estudantes, estágios obrigatórios, quando previstos na legislação pertinente, defesa de trabalhos de conclusão de curso, quando previstos na legislação pertinente e atividades relacionadas a laboratórios de ensino, quando for o caso.

(   ) Na formação inicial de profissionais de magistério, é dada a preferência à educação a distância, com aulas semipresenciais.

(   ) Poderá ser ofertada na educação profissional nos cursos e programas técnicos, de nível médio e tecnológicos, de nível superior.

(   ) O ato de credenciamento para a oferta de cursos e programas na modalidade a distância destina-se às instituições públicas de ensino.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

• A. V F V F.
• B. F V F V.
• C. F V V F.
• D. V F F V.

Gabarito: A

Comentários

• V - consta na Lei: 

  Art. 1 o Para os fins deste Decreto, caracteriza-se a educação a distância como modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos.

  § 1 o A educação a distância organiza-se segundo metodologia, gestão e avaliação peculiares, para as quais deverá estar prevista a obrigatoriedade de momentos presenciais para:

  I - avaliações de estudantes;

  II - estágios obrigatórios, quando previstos na legislação pertinente;

  III - defesa de trabalhos de conclusão de curso, quando previstos na legislação pertinente; e

  IV - atividades relacionadas a laboratórios de ensino, quando for o caso.

  
  

  F - Na formação inicial de profissionais de magistério, é dada a preferência à educação a distância, com aulas semipresenciais

  Não se fala em formação inicial de profissionais de magistério. 

  
  

  V - consta na Lei: 

  Art. 2 o A educação a distância poderá ser ofertada nos seguintes níveis e modalidades educacionais:

  ( ... )

  IV - educação profissional, abrangendo os seguintes cursos e programas:

  a) técnicos, de nível médio; e

  b) tecnológicos, de nível superior;

  
  

  F - privada também pode, veja a Lei: 

  Art. 9 o O ato de credenciamento para a oferta de cursos e programas na modalidade a distância destina-se às instituições de ensino, públicas ou privadas.