Questão 1347160

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INMETRO
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - INMETRO - Analista Executivo em Metrologia e Qualidade - Avaliação da Conformidade
• Disciplina: Metrologia

A globalização reforçou a ideia liberal dos mercados, o que faz diminuírem gradativamente as barreiras tarifárias. Dessa forma, começam a proliferar barreiras não tarifárias e, entre estas, especialmente as barreiras técnicas se relacionam diretamente com o comércio exterior. Com referência a esse assunto, assinale a opção correta.

• A. Barreiras técnicas são barreiras comerciais derivadas da utilização de normas ou regulamentos técnicos não transparentes ou não embasados em normas internacionalmente aceitas.
• B. O acordo sobre barreiras técnicas chamado também de GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) substituiu o TBT Agreement, firmado em 1995, no início das atividades da Organização Mundial do Comércio (OMC).
• C. As barreiras técnicas não podem ser consideradas como entraves comerciais, pois o seu principal objetivo é garantir o comércio de produtos de qualidade.
• D. No Brasil, o ponto focal de barreiras técnicas às exportações é a ABNT.
• E. As barreiras tarifárias servem basicamente para classificar a qualidade dos produtos que adentram o território nacional.

Gabarito: A

Comentários

• A alternativa correta é a letra A, pois segundo a Organização Mundial do Comércio, a OMC, “Barreiras Técnicas às Exportações são barreiras comerciais derivadas da utilização de normas ou regulamentos técnicos não transparentes ou que não se baseiem em normas internacionalmente aceitas ou, ainda, decorrentes da adoção de procedimentos de avaliação da conformidade não transparentes ou demasiadamente dispendiosos, bem como de inspeções excessivamente rigorosas, criadas apenas para dificultar o acesso de mercadorias importadas no pais.